Daniel Ávila

No barter, uma quebra de produtividade pode transformar rapidamente um problema agronômico em uma obrigação financeira difícil de administrar. O produtor recebeu insumos ou outra vantagem no início do ciclo e prometeu entregar determinada quantidade de produto posteriormente. Se a lavoura produz menos, o compromisso contratual não desaparece automaticamente. A primeira tarefa não é discutir … Ler mais

Recuperação judicial não cria uma barreira permanente ao redor da fazenda e não suspende qualquer cobrança apenas porque o produtor entrou com um pedido no Judiciário. Ela é um procedimento destinado à reorganização de uma atividade em crise, com apresentação de documentos, relação de credores, demonstrações financeiras e um plano capaz de mostrar como o … Ler mais

Penhorar 300 bovinos não produz o mesmo efeito prático que penhorar um veículo parado no pátio. O gado continua comendo, ganhando peso, adoecendo, chegando ao ponto de abate e gerando despesas todos os dias. Em confinamento, essa transformação pode ocorrer rapidamente. Por isso, quando uma ordem judicial alcança um rebanho, o produtor precisa descobrir imediatamente … Ler mais

Uma fazenda pode continuar vendendo gado, máquinas e até imóveis enquanto possui dívidas. A existência de cobrança, sozinha, não transforma toda movimentação patrimonial em fraude. O risco aumenta quando a transferência acontece durante processo judicial, recai sobre patrimônio relevante, compromete a capacidade de pagamento ou apresenta sinais de que o objetivo real era retirar bens … Ler mais

A proteção da pequena propriedade rural não depende de a família chamar o imóvel de “sítio”, “chácara” ou “fazenda familiar”. Em uma execução, o que importa é demonstrar que a área se enquadra juridicamente na proteção prevista para a pequena propriedade rural e que ela é trabalhada pela família. Esse cuidado é importante porque o … Ler mais

Na alienação fiduciária de imóvel, perder uma parcela não transfere instantaneamente a fazenda ao credor. Existe um procedimento previsto em lei que precisa cumprir etapas formais antes da consolidação da propriedade e dos atos posteriores de cobrança. Por isso, quando surge dúvida sobre falta de intimação, endereço errado ou procedimento realizado sem conhecimento do devedor, … Ler mais