Holding Familiar Rural: Como Organizar a Fazenda, a Sucessão e os Riscos Patrimoniais

Holding familiar rural para blindagem patrimonial e proteção de fazendas contra riscos financeiros

Uma holding familiar rural pode ajudar a evitar que uma propriedade produtiva seja dividida fisicamente entre vários herdeiros, estabelecer regras de administração e separar melhor patrimônio de atividade operacional. O que ela não faz é transformar terra rural em patrimônio intocável. Criar uma empresa depois que credores já estão cobrando, transferir imóveis apenas para afastá-los … Ler mais

Barter Após Quebra de Safra: Como Renegociar Entregas de Grãos Sem Agravar a Dívida

Produtor rural negociando contrato de barter de grãos após frustração de safra com representantes de uma multinacional.

No barter, uma quebra de produtividade pode transformar rapidamente um problema agronômico em uma obrigação financeira difícil de administrar. O produtor recebeu insumos ou outra vantagem no início do ciclo e prometeu entregar determinada quantidade de produto posteriormente. Se a lavoura produz menos, o compromisso contratual não desaparece automaticamente. A primeira tarefa não é discutir … Ler mais

Recuperação Judicial do Produtor Rural: Requisitos, Dívidas Abrangidas e Limites da Suspensão de Execuções

Recuperação judicial do produtor rural para suspender execuções e reorganizar dívidas da fazenda

Recuperação judicial não cria uma barreira permanente ao redor da fazenda e não suspende qualquer cobrança apenas porque o produtor entrou com um pedido no Judiciário. Ela é um procedimento destinado à reorganização de uma atividade em crise, com apresentação de documentos, relação de credores, demonstrações financeiras e um plano capaz de mostrar como o … Ler mais

Penhora de Rebanho Bovino: Como Funciona, Quando Cabe Substituição e Quem Pode Ficar Como Depositário

Penhora de gado em confinamento com advogado analisando ordem judicial em propriedade rural

Penhorar 300 bovinos não produz o mesmo efeito prático que penhorar um veículo parado no pátio. O gado continua comendo, ganhando peso, adoecendo, chegando ao ponto de abate e gerando despesas todos os dias. Em confinamento, essa transformação pode ocorrer rapidamente. Por isso, quando uma ordem judicial alcança um rebanho, o produtor precisa descobrir imediatamente … Ler mais

Fraude à Execução no Agronegócio: Como Vender Terras, Gado e Máquinas com Segurança Jurídica

Fazenda e gado em operação patrimonial sobre fraude à execução no agronegócio e venda regular de bens rurais

Uma fazenda pode continuar vendendo gado, máquinas e até imóveis enquanto possui dívidas. A existência de cobrança, sozinha, não transforma toda movimentação patrimonial em fraude. O risco aumenta quando a transferência acontece durante processo judicial, recai sobre patrimônio relevante, compromete a capacidade de pagamento ou apresenta sinais de que o objetivo real era retirar bens … Ler mais

Impenhorabilidade da Pequena Propriedade Rural: Requisitos, Provas e Limites da Proteção

Impenhorabilidade do imóvel rural no STJ e proteção da propriedade familiar contra penhora

A proteção da pequena propriedade rural não depende de a família chamar o imóvel de “sítio”, “chácara” ou “fazenda familiar”. Em uma execução, o que importa é demonstrar que a área se enquadra juridicamente na proteção prevista para a pequena propriedade rural e que ela é trabalhada pela família. Esse cuidado é importante porque o … Ler mais